O Governo do Pará reuniu representantes de prefeituras em Belém para discutir a reforma tributária e seus impactos na gestão municipal. O secretário da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior, apresentou as principais mudanças que vão afetar os 144 municípios do Estado e alertou sobre a importância do planejamento estratégico para se adaptar ao novo cenário fiscal brasileiro.
A principal mudança é a substituição gradual do ISS e do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O novo modelo também muda o sistema de cobrança: em vez de cobrar de quem produz, vai cobrar de quem consome. A implantação começa em 2026 e vai até 2032. A gestão do novo imposto será compartilhada entre estados e municípios, com um comitê de 54 membros decidindo as regras.
O secretário alertou que a transição pode trazer dificuldades, como redução de receitas municipais e maior dependência de decisões nacionais. Mas também vê oportunidades: simplificar os impostos, aumentar a transparência e deixar as contas públicas mais previsíveis. "O planejamento agora garantirá decisões mais seguras no futuro", afirmou René Sousa Júnior.
Para se preparar, o secretário recomendou que os municípios façam diagnósticos sobre a arrecadação atual, simulem os impactos econômicos futuros, invistam em tecnologia e capacitem suas equipes. Paulo César Ribeiro, representante da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), destacou que cidades pequenas vão enfrentar mais dificuldades e pediu apoio do Governo do Estado para orientação e implementação das mudanças.
Fonte: Agência Pará
