O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (10), durante audiência em Brasília, que não haverá perda de território do Pará para Mato Grosso. O encontro, convocado pelo ministro Flávio Dino, reuniu a governadora Hana Ghassan, o governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta, o subprocurador-geral da República Paulo Jacobina, além de parlamentares e prefeitos dos dois Estados. A audiência abriu caminho para construir um acordo visando fortalecer os serviços públicos e o atendimento à população dos municípios na região de divisa.
A governadora Hana Ghassan destacou que o diálogo entre os estados será fundamental para garantir melhores condições de vida à população. "O que ficou claro dessa audiência é que nenhum palmo de terra do Pará será perdido e que, por se tratar de uma área de divisa, outros temas devem ser dialogados entre os Estados para atender a população como um todo", afirmou.
Hana ressaltou que o desenvolvimento do Pará está ligado à segurança jurídica e aos investimentos realizados pelo Estado nos últimos anos. Segundo ela, obras de infraestrutura têm fortalecido a integração territorial, impulsionado a economia e criado condições para crescimento sustentável em diversas regiões paraenses. A governadora também defendeu que qualquer implementação da decisão do STF ocorra dentro dos limites já estabelecidos pela Corte, garantindo tranquilidade aos produtores e preservação dos investimentos realizados.
O ministro Flávio Dino ressaltou que a discussão deve avançar para além da definição dos limites territoriais, abrangendo questões práticas que impactam a vida da população. "Nós precisamos debater a questão técnica e também as questões relacionadas à prestação de serviços essenciais aos cidadãos", afirmou. Durante a audiência, Dino sinalizou a possibilidade de construção de um acordo de cooperação entre Pará e Mato Grosso para reforçar a oferta de serviços públicos na região de divisa.
