Operação no porto de Santarém
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 80 motocicletas nesta segunda-feira (15) durante uma fiscalização realizada no porto de Santarém. Os veículos vinham de Manaus com destino ao município e estavam avaliados em R$ 789.447,60. A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Pará.
Como funcionava a fraude
Segundo Roberto Mota, coordenador da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, a análise dos documentos identificou uma operação fraudulenta. A empresa usava a modalidade de locação de veículos para não pagar o ICMS que deveria ser recolhido. Além disso, a empresa destinatária final das motos tinha a inscrição estadual suspensa no Pará, o que a proíbe de comprar e vender legalmente.
Multa e liberação da carga
Por causa das irregularidades encontradas, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 142.736,83, referente ao ICMS devido e à multa. Após o recolhimento do valor, a mercadoria foi liberada.
Reforço na fiscalização
O caso chama atenção por ocorrer menos de um mês após operação semelhante. Em 21 de maio, a Sefa apreendeu outras 80 motocicletas avaliadas em aproximadamente R$ 720 mil em uma balsa no rio Tapajós. Os veículos saíram de Manaus em um caminhão-cegonha e também apresentavam sinais de operação triangular, com empresas de diferentes estados envolvidas.
Na ocasião anterior, as motos teriam sido adquiridas por uma empresa do Paraná, mas seriam entregues em Santarém para uma empresa com inscrição estadual cancelada no Pará. As duas ocorrências alertam as autoridades sobre tentativas de burlar a legislação tributária em operações de venda de veículos destinados ao mercado paraense.
A atuação integrada dos órgãos de fiscalização e segurança pública vem reforçando o combate a irregularidades fiscais em várias regiões do Pará. Com operações nos portos, rodovias e postos de controle, o Estado busca garantir o cumprimento das leis tributárias e arrecadar recursos para serviços públicos essenciais.
